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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:43
Juizados especiais cíveis. Consumidor.
Valor adequado da indenização por dano moral. Recurso conhecido e improvido.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Novos juizados especiais
Sandro D'Amato Nogueira - O autor é Conciliador do Juizado Especial Cível de Guarulhos - Anexo UNG, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 18:14
Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente
A Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:47
Operadora deve indenizar consumidores vítimas de estelionato virtual
A condenação foi confirmada pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:05
1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realizou sessão de julgamento nesta segunda-feira (05/10).
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 16:32
Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos
Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:47
25 de março: Dia Nacional da Constituição
O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:07
Empresas são condenadas por falha de segurança que possibilitou estelionato virtual
A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Academia terá que indenizar aluno que sofreu acidente em aparelho defeituoso
O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 17:13
Acidente em razão da má prestação de serviços durante festividade gera dano moral
A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 15:23
Uber não responde por esquecimento de carteira no interior de veículo
A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF negou recurso de passageiro.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:56
Tribunal decide que atraso na colação de grau por falha da faculdade causa dano moral
A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 12:32
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Judiciário através do Juizado Especial Cível, comentando referências encontradas na Lei 9099/95 que originou os Juizados Especiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:13
Juizados especiais. Responsabilidade civil.
Ofensas morais e agressões corporais comprovadas. Dano moral devido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:00
Juizados especiais. Consumidor.
Vício de qualidade do serviço. Ausência de informação. Dano moral, na hipótese, configurado. Indenização razoável e proporcional. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:42
DF deve fornecer equipamento respiratório a paciente há quatro meses na fila de espera
A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 17:13
Facebook terá que indenizar usuária e devolver conta invadida por hackers
A decisão foi mantida por unanimidade pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:41
Pub terá que indenizar cliente impedido de entrar em estabelecimento
A decisão, unânime, foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:13
Afastada condenação por má-fé imposta a idosa em ação contra instituições financeiras
Decisão é da turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais do TJ/PA.